A epopeia do SUS: uma conquista civilizatória chega ao público, pela Editora da Unicamp, como um registro essencial da trajetória que resultou na criação e na operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores progressos sociais do País em termos de programa estatal de assistência à saúde da população. O livro, que reflete o esforço coletivo de diversos profissionais envolvidos na concepção, na consolidação e nos resultados do SUS, é uma obra realizada a oito mãos, incluindo a contribuição de dois médicos com ampla vivência no sistema, Carmino Antonio de Souza e José Ênio Servilha Duarte, uma advogada especialista em Direito Sanitário, Lenir Santos, e do jornalista José Pedro Soares Martins, autor de livros sobre saúde, história, cultura, entre outros temas.
A ideia de escrever o livro foi gestada durante a pandemia de Covid-19, período em que o SUS desempenhou um papel crucial no enfrentamento à crise sanitária causada pelo vírus SARS-CoV-2 – até o momento, foram mais de 710 mil brasileiros mortos em decorrência da doença. “Sem o SUS, seria uma barbárie. Ele foi fundamental para dar dignidade à população brasileira, tanto na atenção primária quanto em outros níveis, pois a pandemia exigiu tudo da estrutura do sistema”, afirma o Prof. Dr. Carmino Antonio de Souza, médico hematologista, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/Unicamp) e pesquisador responsável pelo CEPID CancerThera.
“Não fosse a estrutura do SUS, mantida com recursos públicos e, principalmente, pelos seus profissionais de saúde, o Brasil teria enfrentado uma catástrofe ainda maior”, corrobora o jornalista José Pedro Soares Martins, que, além da colaboração na escrita, foi responsável pela condução de entrevistas e levantamentos documentais.
Em 27 de agosto, ambos estiveram presentes no Espaço das Artes da FCM/Unicamp para a terceira sessão de lançamento do livro (outras sessões ocorreram em Campinas e São Paulo anteriormente). A Unicamp teve uma participação crucial, por meio de profissionais que nela atuaram, para pavimentar os caminhos que levaram à inclusão do SUS na Constituição Federal de 1988, portanto, o lançamento local do livro e a edição ter sido realizada pela editora que leva o nome da instituição foram também formas de celebração do papel relevante da universidade na exitosa concepção do sistema.
Contar a história do SUS é também defendê-lo
Com o livro, os autores se propõem a popularizar o conhecimento sobre as origens e os desdobramentos do SUS, buscando alcançar um público ainda mais amplo que o de especialistas na área da saúde. O objetivo é resgatar a história do processo que culminou na implementação do sistema, desde os seus antecedentes até os primeiros anos de sua operação, destacando indicadores que comprovam sua importância para a saúde dos seus beneficiários, como, por exemplo, o da redução da taxa de mortalidade infantil. Segundo dados do Ministério da Saúde mencionados no livro, em 1990, a taxa de mortalidade infantil era de 47,1 óbitos por mil nascidos vivos. Já em 2015, ela passou a ser de 13,1 óbitos por mil.
Em seus 12 capítulos, a forma de estruturação do livro mostra como o SUS necessitou de um árduo trabalho de construção, enfrentando grande resistência e muitos desafios desde o início de sua implementação. Após muitos esforços, sua inserção na Constituição Federal foi uma conquista monumental, mas ser garantido constitucionalmente não foi suficiente. Souza reforça que o SUS precisou de leis complementares e códigos de saúde para se consolidar. “O SUS não caiu do céu. Ele teve uma construção difícil, a resistência a ele foi muito grande. A sorte foi ter havido uma assembleia constituinte muito bem feita política, jurídica e administrativamente, colocando o SUS na Constituição Federal”, avalia o pesquisador.
A obra também faz um tributo às pessoas e organizações que lutaram pela criação do sistema, reconhecendo que, embora ele seja alvo de ataques constantes e sofra com o subfinanciamento, permanece como um direito de todos os brasileiros. “O SUS surge como uma proposta de respeito à cidadania. Todos os brasileiros têm direito ao serviço público de saúde de qualidade. Essa é a grande ‘conquista civilizatória’ que está referida no subtítulo do livro”, explica Martins.
Com mais de 150 milhões de brasileiros dependentes exclusivamente dele, o SUS é o maior sistema de acesso universal à saúde do mundo. Ainda assim, os autores reconhecem que há muito a ser feito para aprimorá-lo. “O livro colabora com a insistência pela melhoria dessa política pública que é o SUS porque mostra que ele não foi criado por acaso, é uma conquista da civilização brasileira. Não é do governo x, y ou z. É um direito da população, previsto constitucionalmente, o que dá alicerce a ele apesar dos ataques e das dificuldades pelas quais passa. Nós vamos defender sempre o SUS”, afirma Souza.
O livro pode ser adquirido no site da Editora da Unicamp e nas principais livrarias do País.
Texto e fotos: Romulo Santana Osthues